O IV Encontro Nacional de Arbitragem e Mediação aberto em Salvador, Bahia pela presidente Ana Lúcia Pereira, do Conima e realizado pella primeira vez na Região Nordeste, tem por objetivo aproximar fronteiras e disseminar as melhores práticas do setor em todo o território nacional. Profissionais de renome irão trazer suas experiências e compartilhar com os participantes em 2 dias (24 e 25) de imersão em Arbitragem e Mediação.
Ministra Eliana Calmon
A primeira palestra magna abordando o tema: Arbitragem e Mediação - Desafios da Prática e o Poder Judiciário - foi proferida pela ministra Eliana Calmon, do STJ - Superior Tribunal de Justiça e corregedora do CNJ - Conselho Nacional de Justiça. Na sua fala levantou questões importantes sobre a necessidade do Judiciário entender o desejo da sociedade na celeridade da justiça estatal. Porém percebe que a justiça arbitral é a solução para muitas demandas judiciais, pelos ritos da rapidez embutidos nos seus princípios. Considera também que os intitutos da Conciliação e da Mediação estão avançando e devem ser utilizados pela sociedade como formas adequadas de solução de conflitos.
Resumo da Palestra (*)
A ministra Ângela Calmon, falou sobre a demanda do STF - Superior Tribunal Federal, como uma responsável pela apreciação de inúmeras matérias, assim como os recursos provindos dos tribunais estaduais que os passam para o STJ. Abordou a importância de um órgão oficial para acompanhar as práticas de arbitragem cujas regras serão ainda discutidas buscando sua evolução. Ela vê que nos grandes contratos levados a arbitragem, o objeto do litígio fica claro e há muito mais precisão na decisão arbitral. Muito mais do que se fosse feito no judiciário. Ela defende a arbitragem nos contratos de forma geral. E encerrou dizendo de que o Sistema Judicial ainda é atrasado em termos de modernidade.
Ministro Sidnei Beneti
Na
A segunda palestra magna abordando o tema: Arbitragem e Mediação Desafios da Prática e o Poder Judiciário, proferida pelo ministro Sidnei Beneti, do STJ - Superior Tribunal de Justiça, trouxe inúmeros aspectas informações sobre o acesso à justiça, onde se inserem a Conciliação, a Mediação e a Arbitragem.
Resumo da Palestra (*)
O ministro Sidnei Betini, falou sobre a responsabilidade do Estado no que lhe cabe como poder de promover a justiça, elencando bibliografias de diversos autores. Disse que a mediação está tomando corpo como método de solução de conflitos. Falou sobre a mediação na argentina, sendo ela pré-requisito que antecedem futuras ações judiciais. Considera um bom método a mediação. Quanto a arbitragem, fez uma restropectiva histórica. Teceu alguns procedimentos visto pelo STJ com relação ao instituto e exemplificou o que não se deve fazer, dando diversos exemplos, dentre eles o não uso de símbolos nacionais, por parte de Câmaras. Terminou dizendo que o judiciário vê a mediação e a arbitragem como um caminho aberto, e que o judiciário busca dar o devido apoio para que esses institutos sejam praticados de maneira correta, enfatizou, ainda que, o judiciário é amigo da arbitragem.
Créditos: (*) O Adm. Hermes Luis Machado, vice-Presidente da Câmara de Mediação e Arbitragem do Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul - CMA-CRA-RS, contribuiu com o resumo das palestras. www.crars.org.br
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